O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Caros Ocké, estima que as novas fontes de recursos propostas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) podem elevar o orçamento do Sistema Único de Saúde para cerca de 7% do PIB – Produto Interno Bruto.
“O governo federal precisa aplicar no mínimo R$ 110 bi (excluindo as emendas impositivas) em 2016”, diz Ocké, à reportagem do portal da 15ª Conferência Nacional de Saúde.
Ao longo de 10 anos, o gasto público em relação ao PIB avançou de forma tímida, apenas pouco mais de um ponto percentual, passando de 3,4% em 2004 para 4,7% em 2013.
Em 2013, o gasto público do Brasil na saúde em relação ao PIB foi menor do que países do Mercosul como Argentina (4,9%) e Uruguai (6,1%). Se comparado a países que também possuem sistemas universais de saúde, a distância é ainda maior. Canadá, Suíça e Reino Unido aplicaram 7,6% do PIB na saúde. Já a França, destinou 9% do seu PIB para a saúde pública.
Para o economista, a meta do movimento Saúde + 10, de elevar o orçamento do SUS a 10% das Receitas Correntes Brutas da União representa um avanço, porém, seria insuficiente sem a economia crescer e sem interromper o parasitismo do mercado sobre o Estado. “Não tenho dúvida, entretanto, que sua aprovação seria um ponto de apoio fundamental para consolidar o caráter anticíclico, anti-inflacionário e redistributivo do SUS, que mitigaria os efeitos da recessão sobre os trabalhadores e as classes médias e garantiria melhores condições de atenção médica para a população brasileira”, diz.
O autor de “SUS: o desafio de ser único” defende uma fonte segura, estável e vinculada para o SUS, e uma reforma tributária, justa e igualitária.